Política de utilização aceitável
Esta política aplica-se a tudo o que criar, publicar ou enviar com a Corovus (operada pela THIRTEENTH IDEA FZ-LLC). Ao usar a plataforma, aceita não a utilizar para nada do seguinte.
Atividades ilegais
- Violar qualquer lei aplicável — internacional, dos Emirados Árabes Unidos, da Índia ou da sua própria jurisdição.
- Promover terrorismo, extremismo ou violência.
- Branqueamento de capitais, fraude ou atividades financeiras não autorizadas.
- Distribuir substâncias ilegais ou armas.
Conteúdo prejudicial
- Discurso de ódio, discriminação ou assédio.
- Conteúdo adulto, sexual ou explícito.
- Conteúdo prejudicial a menores — material de abuso sexual de crianças é estritamente proibido e denunciado.
- Incentivo à automutilação, ao suicídio ou à violência.
- Aconselhamento médico, jurídico ou financeiro enganoso.
Propriedade intelectual
- Violar direitos de autor, marcas ou patentes.
- Plagiar conteúdo de terceiros.
- Fazer engenharia inversa do serviço.
Abuso
- Enviar spam — a prospeção tem de cumprir a lei antispam e incluir sempre uma forma de cancelar a subscrição.
- Phishing ou fazer-se passar por outra pessoa.
- Extrair dados que não sejam públicos.
- Contornar limites de utilização ou criar contas falsas.
- Revender o serviço sem autorização.
Integridade do sistema
- Atacar a nossa infraestrutura (negação de serviço, exploits).
- Procurar vulnerabilidades sem autorização escrita.
- Distribuir malware.
- Prejudicar a experiência de outros utilizadores.
Regras específicas dos agentes
- Redes sociais. Não é permitido enviar spam nas redes sociais, simular interações ou contornar as políticas das plataformas.
- Lead Generation. Cumpra as leis antispam e de proteção de dados que se lhe apliquem (por exemplo, CAN-SPAM nos EUA, IT Act e DPDP Act na Índia, GDPR na UE). Não são permitidas listas compradas. Todos os e-mails de prospeção devem incluir um link para cancelar a subscrição.
- Publicidade. Cumpra as políticas das plataformas de publicidade onde publica. Não são permitidos anúncios enganosos, produtos proibidos ou violações de marcas.
- SEO. Não são permitidas técnicas black hat, fábricas de conteúdo ou cloaking.
- Sites e apps. Os sites e apps que criar têm de cumprir esta política — sem sites fraudulentos, lojas falsas ou esquemas.
- Vídeo e imagens com IA. Não são permitidos deepfakes de pessoas reais sem o seu consentimento, difamação ou desinformação eleitoral. As regras de identificação de conteúdo gerado por IA estão descritas na nossa Divulgação de conteúdo de IA.
- Todos os outros agentes. As regras gerais acima aplicam-se a todos os agentes da plataforma, incluindo as funcionalidades de redação de documentos, assinatura eletrónica e chamadas.
Consequências das infrações
- Primeira infração: aviso e remoção do conteúdo.
- Reincidência: suspensão da conta.
- Infração grave: bloqueio permanente e possíveis ações legais.
- Atividade ilegal: comunicada às autoridades competentes.
Comunicar infrações
Envie um e-mail para info@13idea.org com a descrição da infração, provas (capturas de ecrã ou URLs) e os seus contactos. Respondemos no prazo de 48 horas.
Atualizações
Esta política pode ser atualizada. Ao continuar a usar o serviço, aceita a versão em vigor.
Última atualização: 3 August 2026.
