Política de utilização aceitável

Esta política aplica-se a tudo o que criar, publicar ou enviar com a Corovus (operada pela THIRTEENTH IDEA FZ-LLC). Ao usar a plataforma, aceita não a utilizar para nada do seguinte.

Atividades ilegais

  • Violar qualquer lei aplicável — internacional, dos Emirados Árabes Unidos, da Índia ou da sua própria jurisdição.
  • Promover terrorismo, extremismo ou violência.
  • Branqueamento de capitais, fraude ou atividades financeiras não autorizadas.
  • Distribuir substâncias ilegais ou armas.

Conteúdo prejudicial

  • Discurso de ódio, discriminação ou assédio.
  • Conteúdo adulto, sexual ou explícito.
  • Conteúdo prejudicial a menores — material de abuso sexual de crianças é estritamente proibido e denunciado.
  • Incentivo à automutilação, ao suicídio ou à violência.
  • Aconselhamento médico, jurídico ou financeiro enganoso.

Propriedade intelectual

  • Violar direitos de autor, marcas ou patentes.
  • Plagiar conteúdo de terceiros.
  • Fazer engenharia inversa do serviço.

Abuso

  • Enviar spam — a prospeção tem de cumprir a lei antispam e incluir sempre uma forma de cancelar a subscrição.
  • Phishing ou fazer-se passar por outra pessoa.
  • Extrair dados que não sejam públicos.
  • Contornar limites de utilização ou criar contas falsas.
  • Revender o serviço sem autorização.

Integridade do sistema

  • Atacar a nossa infraestrutura (negação de serviço, exploits).
  • Procurar vulnerabilidades sem autorização escrita.
  • Distribuir malware.
  • Prejudicar a experiência de outros utilizadores.

Regras específicas dos agentes

  • Redes sociais. Não é permitido enviar spam nas redes sociais, simular interações ou contornar as políticas das plataformas.
  • Lead Generation. Cumpra as leis antispam e de proteção de dados que se lhe apliquem (por exemplo, CAN-SPAM nos EUA, IT Act e DPDP Act na Índia, GDPR na UE). Não são permitidas listas compradas. Todos os e-mails de prospeção devem incluir um link para cancelar a subscrição.
  • Publicidade. Cumpra as políticas das plataformas de publicidade onde publica. Não são permitidos anúncios enganosos, produtos proibidos ou violações de marcas.
  • SEO. Não são permitidas técnicas black hat, fábricas de conteúdo ou cloaking.
  • Sites e apps. Os sites e apps que criar têm de cumprir esta política — sem sites fraudulentos, lojas falsas ou esquemas.
  • Vídeo e imagens com IA. Não são permitidos deepfakes de pessoas reais sem o seu consentimento, difamação ou desinformação eleitoral. As regras de identificação de conteúdo gerado por IA estão descritas na nossa Divulgação de conteúdo de IA.
  • Todos os outros agentes. As regras gerais acima aplicam-se a todos os agentes da plataforma, incluindo as funcionalidades de redação de documentos, assinatura eletrónica e chamadas.

Consequências das infrações

  • Primeira infração: aviso e remoção do conteúdo.
  • Reincidência: suspensão da conta.
  • Infração grave: bloqueio permanente e possíveis ações legais.
  • Atividade ilegal: comunicada às autoridades competentes.

Comunicar infrações

Envie um e-mail para info@13idea.org com a descrição da infração, provas (capturas de ecrã ou URLs) e os seus contactos. Respondemos no prazo de 48 horas.

Atualizações

Esta política pode ser atualizada. Ao continuar a usar o serviço, aceita a versão em vigor.

Última atualização: 3 August 2026.

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